Brasília, 9 de junho de 2025 — Milhões de brasileiros começaram a perceber uma grande surpresa ao abrir a conta de luz: o valor a pagar é zero. Isso mesmo. A partir deste mês, mais de 60 milhões de pessoas terão a fatura de energia elétrica totalmente quitada graças a uma nova medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
✅ O que está acontecendo?
O governo federal, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, oficializou o pagamento integral das contas de luz de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
A medida já está em vigor e vale para consumidores que consomem até 220 kWh por mês, valor considerado compatível com o uso doméstico básico.
🧾 Quem tem direito?
A gratuidade se aplica a:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias indígenas e quilombolas, mesmo que o consumo ultrapasse os 220 kWh;
- Consumidores da Tarifa Social de Energia já cadastrados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, não será necessário fazer novo cadastro: quem já está no sistema será beneficiado automaticamente.
💬 O que disse o presidente Lula?
Em pronunciamento oficial, Lula afirmou:
“Luz é um direito. Brasileiro não pode escolher entre comer e manter a geladeira ligada. Essa medida é para garantir dignidade às famílias mais pobres.”
A ação faz parte de um pacote maior do governo chamado “Energia para Todos”, que promete ampliar o acesso à energia elétrica e aliviar o orçamento das famílias vulneráveis.
💰 Quanto vai custar isso aos cofres públicos?
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo estimado da medida gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, valor que será compensado com parte do superávit do setor elétrico, dividendos de estatais e reestruturação de subsídios.
🌍 Qual o impacto?
Além de garantir acesso contínuo à energia, a iniciativa ajuda:
- No combate à pobreza energética;
- A manter alimentos refrigerados com segurança;
- A garantir que crianças e jovens tenham iluminação adequada para estudar;
- E, claro, a reduzir o endividamento das famílias.
📲 Como saber se fui beneficiado?
A recomendação é:
- Verificar sua conta de luz deste mês;
- Entrar no site da distribuidora de energia da sua região;
- Consultar com seu NIS (Número de Identificação Social);
- Ou ligar na Aneel (167).
🔚 Considerações finais
Essa medida é considerada uma das maiores ações sociais no setor elétrico da história do Brasil. E embora tenha recebido elogios de entidades sociais e organizações da sociedade civil, a proposta também vem sendo debatida por setores da oposição, que questionam sua sustentabilidade no longo prazo.
Para milhões de brasileiros, no entanto, a luz que não vai pesar no bolso já representa um alívio imediato e muito bem-vindo.