O país que transformou petróleo em fortuna eterna enquanto o Brasil transformava o pré-sal em dívida para os recém-nascidos

Noruega construiu o maior fundo soberano do planeta com a renda do petróleo e garante US$ 400 mil por cidadão. O Brasil gastou tudo e deixou dívida.

Cada cidadão norueguês carrega, desde o primeiro dia de vida, uma participação silenciosa em mais de nove mil empresas espalhadas pelo planeta. O recém-nascido em Oslo, Bergen ou Tromsø não tem consciência disso, mas seu nome está indiretamente atrelado a ações da Apple, participações na Microsoft, fatias da Nestlé e posições em gigantes do setor financeiro global. O patrimônio correspondente a cada indivíduo supera os quatrocentos mil dólares, algo em torno de dois milhões de reais na conversão atual. Não se trata de uma herança familiar, de um privilégio de classe ou de uma distorção estatística. Trata-se da consequência direta de decisões políticas tomadas há mais de cinco décadas.

Enquanto isso, um brasileiro que vem ao mundo em qualquer maternidade pública ou privada do país ingressa automaticamente em uma sociedade que ostenta uma dívida pública superior a sete trilhões de reais. Dividida pelos mais de duzentos milhões de habitantes, essa conta resulta em aproximadamente cinquenta mil reais por cidadão. O bebê que acaba de nascer não assinou contrato nenhum, não votou em eleição alguma, não participou de nenhuma decisão orçamentária. Ainda assim, carregará consigo as consequências de um passivo construído ao longo de sucessivas gerações que optaram por consumir o futuro para financiar o presente.

A Noruega eliminou o Brasil em uma partida de futebol que mobilizou atenções, gerou debates táticos e provocou análises sobre o desempenho das atletas em campo. O resultado esportivo, contudo, empalidece diante do abismo estrutural que separa as duas nações. A verdadeira disputa, travada fora dos gramados, revela muito mais sobre o destino dos povos do que qualquer placar.

A herança petrolífera que a Noruega decidiu não gastar

O Mar do Norte guardava um segredo que alteraria para sempre a trajetória de um pequeno país escandinavo. Em dezembro de 1969, a plataforma Ocean Viking perfurou o campo de Ekofisk e confirmou a existência de reservas colossais de petróleo e gás natural. A Noruega, até então uma economia modesta ancorada na pesca, na navegação mercante e na exploração madeireira, viu-se diante de uma encruzilhada que já havia destruído outras nações.

O parlamento norueguês, reunido em Oslo, acompanhou o debate que definiria o futuro do país. A memória da doença holandesa estava fresca. Os Países Baixos haviam descoberto enormes campos de gás natural na década de 1960 e, em poucos anos, assistiram à desindustrialização acelerada, à valorização cambial que destruiu a competitividade dos demais setores e à concentração de toda a economia em um único produto vulnerável às oscilações do mercado internacional. A Noruega decidiu que não repetiria o erro.

A decisão tomada pelo Storting, o parlamento norueguês, foi radical em sua simplicidade. O petróleo não pertenceria ao governo de turno, aos partidos políticos ou a qualquer grupo de interesse. O petróleo pertenceria ao povo norueguês, incluindo as gerações que ainda não haviam nascido. Para materializar essa convicção, o país criou, em 1990, o Fundo de Pensão do Governo Global, que o mundo conheceria como Fundo Soberano Norueguês. A estatal Equinor, controlada pelo Estado, continuaria operando as plataformas e extraindo o óleo. Mas as receitas obtidas com a venda do petróleo e do gás natural seriam integralmente canalizadas para o fundo, e não para o orçamento público.

A arquitetura financeira do maior fundo soberano do planeta

O Norges Bank Investment Management, braço do banco central norueguês, assumiu a responsabilidade de administrar a montanha de dinheiro que começou a se formar. O mandato era cristalino. Investir globalmente, diversificar os ativos, proteger o patrimônio contra a volatilidade do preço do barril e assegurar que as futuras gerações de noruegueses também se beneficiassem da riqueza extraída do subsolo.

A regra fiscal estabelecida pelo parlamento determinava que o governo só poderia utilizar uma parcela equivalente a três por cento do rendimento anual do fundo. O valor exato flutuou ao longo do tempo, ajustado por revisões técnicas e pelo debate democrático, mas o princípio jamais foi violado. O grosso dos ganhos retorna ao montante principal, que se expande ano após ano, década após década. O fundo não financia obras eleitoreiras, não cobre rombos orçamentários e não serve como cofre para aventuras populistas. Ele é blindado institucionalmente contra a tentação do gasto imediato.

Hoje, o fundo soberano norueguês acumula um patrimônio superior a um trilhão e meio de dólares. Possui participação acionária em cerca de nove mil empresas localizadas em mais de setenta países. Detém aproximadamente um e meio por cento de todas as ações listadas nas bolsas de valores do mundo. A Noruega, um país de pouco mais de cinco milhões e meio de habitantes, tornou-se sócia silenciosa do capitalismo global. Qualquer cidadão pode acessar o site do fundo e verificar, em tempo real, onde cada coroa está investida. A transparência é absoluta e considerada inegociável pela sociedade norueguesa.

A cidadania financeira que começa no berço

A divisão do patrimônio total pelo número de habitantes resulta no valor de mais de quatrocentos mil dólares por cidadão. Esse dinheiro não está disponível para saque. Nenhum norueguês pode resgatar sua cota para comprar um carro, quitar uma casa ou fazer uma viagem de férias. Mas os rendimentos do fundo financiam, indiretamente, o estado de bem-estar social que torna a vida na Noruega uma das mais confortáveis do planeta.

O sistema público de saúde funciona com excelência. As universidades são gratuitas e oferecem formações de altíssimo nível. A infraestrutura de transportes, energia e telecomunicações está entre as mais modernas do mundo. As licenças parentais são generosas. A desigualdade social é uma fração daquela observada em países emergentes. O norueguês que nasce hoje herda, na prática, uma fortuna coletiva que garante dignidade, oportunidades e segurança para toda a sua existência.

O petróleo brasileiro que não virou poupança

O Brasil também possui petróleo em abundância. As reservas do pré-sal, descobertas a partir de 2006, estão entre as maiores províncias petrolíferas do planeta. A Petrobras, estatal brasileira, detém tecnologia de ponta para exploração em águas ultraprofundas. O volume de óleo extraído das camadas abaixo da espessa camada de sal no litoral brasileiro já representa mais de setenta por cento da produção nacional. A riqueza está lá, jorrando das plataformas e gerando receitas bilionárias.

A diferença crucial está no destino dado a esses recursos. O Brasil chegou a criar, em 2008, um fundo soberano com o objetivo de poupar parte das receitas do petróleo, absorver choques externos e financiar projetos de desenvolvimento. O Fundo Soberano do Brasil nasceu com propósitos nobres, mas sua trajetória foi radicalmente distinta da experiência norueguesa. Em poucos anos, os recursos foram utilizados para cobrir déficits fiscais, financiar despesas correntes e socorrer empresas estatais em dificuldades. Em 2019, o fundo foi formalmente extinto, e seu saldo remanescente foi transferido para o caixa único do Tesouro Nacional.

A lógica predominante no debate público brasileiro sempre foi outra. Os royalties do petróleo, as participações especiais e os bônus de assinatura dos leilões de campos petrolíferos entram no orçamento fiscal e são consumidos pela máquina estatal. Os governos estaduais e municipais que recebem essas verbas frequentemente as utilizam para custear folhas de pagamento, financiar operações de crédito e manter estruturas administrativas inchadas. A ideia de que esses recursos pertencem às futuras gerações nunca se consolidou como valor político e social.

A dívida que cada brasileiro carrega ao nascer

O passivo acumulado pelo setor público brasileiro é monumental. A dívida bruta do governo geral supera os sete trilhões de reais. Quando se desconta desse valor os ativos disponíveis, como reservas internacionais e créditos junto a instituições financeiras, chega-se à dívida líquida, que ainda assim permanece em patamar elevadíssimo. O custo anual do serviço dessa dívida consome centenas de bilhões de reais apenas em juros, dinheiro que deixa de ser investido em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

A conta per capita revela a profundidade do problema. Dividindo o passivo total pelo número de habitantes, cada brasileiro deve aproximadamente cinquenta mil reais. O recém-nascido que chega ao mundo em uma maternidade de São Paulo, Recife ou Manaus já ingressa na sociedade com esse débito pendurado em suas costas. Ele não recebeu benefício algum por essa dívida. Não desfrutou das obras superfaturadas, das políticas públicas ineficientes, dos programas sociais desenhados com critérios questionáveis ou dos subsídios concedidos a setores privilegiados. Ainda assim, será chamado a pagar a conta ao longo de toda a sua vida, por meio de impostos elevados, serviços públicos precários e oportunidades limitadas.

A Venezuela e a maldição do petróleo mal administrado

O petróleo, por si só, não torna um país rico. A Venezuela é a prova mais contundente dessa afirmação. O país sul-americano detém a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, superior até mesmo à da Arábia Saudita. São mais de trezentos bilhões de barris sob o solo venezuelano. Durante décadas, a estatal PDVSA bombeou riqueza capaz de financiar programas sociais ambiciosos, construir infraestrutura e projetar o país como potência regional.

A ausência de mecanismos institucionais que blindassem os recursos da ingerência política mostrou-se fatal. A Venezuela gastou as receitas do petróleo como se fossem eternas. Não diversificou a economia. Não criou fundos de poupança intergeracional com governança independente. Não estabeleceu regras fiscais rígidas. Quando os preços do barril despencaram, a casa de cartas desabou. A hiperinflação destruiu a moeda. A produção de petróleo entrou em colapso por falta de investimentos e manutenção adequada. Milhões de venezuelanos fugiram do país. A riqueza natural transformou-se na causa direta da ruína nacional.

O que separa a Noruega da Venezuela não é a quantidade de petróleo existente no subsolo. É a qualidade das instituições que administram essa riqueza. É a capacidade de olhar para além do ciclo eleitoral seguinte. É a disciplina de tratar os recursos naturais não como receita corrente, mas como patrimônio coletivo que deve ser preservado e multiplicado.

As escolhas que definem o destino das nações

O segredo norueguês não reside em nenhuma fórmula mágica de previsão econômica. Reside em um conjunto de decisões políticas sustentadas ao longo de gerações. A primeira dessas decisões foi a compreensão de que recursos naturais finitos não podem financiar despesas permanentes. A segunda foi a criação de uma estrutura de governança que isolasse o fundo das pressões políticas cotidianas. A terceira foi a transparência total na gestão dos recursos, permitindo que a sociedade fiscalizasse cada movimento dos gestores. A quarta foi a diversificação global dos investimentos, que protegeu o país dos ciclos de alta e baixa do petróleo.

A Noruega entendeu que o petróleo era um atalho perigoso. Usá-lo para queimar etapas do desenvolvimento poderia significar a destruição dos setores produtivos tradicionais. Preferiu o caminho longo. Manteve a disciplina fiscal, preservou a competitividade da indústria não petrolífera, investiu em educação e tecnologia, construiu uma rede de proteção social financiada pelos rendimentos do fundo, e não pelo seu principal. O resultado está à vista. A Noruega lidera os rankings de desenvolvimento humano, felicidade, transparência e igualdade social.

Uma reflexão que começa no futebol e termina na história

A partida que eliminou o Brasil da competição internacional terminou com o apito do árbitro. As jogadoras deixaram o gramado, as arquibancadas se esvaziaram e as análises esportivas seguiram seu curso. O resultado entrou para as estatísticas do futebol e será lembrado por torcedores e comentaristas.

A outra disputa, porém, não tem data para acabar. Ela se renova a cada orçamento votado no Congresso Nacional. A cada debate sobre o uso dos royalties do petróleo. A cada eleição que coloca em confronto visões de curto e de longo prazo. A cada vez que o país se vê obrigado a discutir reformas fiscais emergenciais porque as contas públicas entraram em descontrole. A cada recém-nascido que chega ao mundo carregando nas costas uma dívida que não contraiu.

A história norueguesa demonstra que é possível fazer diferente. Que os recursos naturais podem, sim, ser transformados em riqueza perpétua. Que as futuras gerações não precisam ser condenadas a pagar pelas escolhas das gerações presentes. Basta que as instituições sejam fortes o suficiente para resistir às tentações do imediatismo e que a sociedade exija, de forma permanente, a transparência e a responsabilidade na gestão daquilo que pertence a todos.

Fontes

As informações utilizadas nesta matéria foram obtidas a partir dos seguintes repositórios oficiais e bases de dados públicas:

Norges Bank Investment Management, relatórios anuais do Fundo de Pensão do Governo Global. Parlamento da Noruega, atas legislativas e registros históricos do Storting. Banco Central do Brasil, séries temporais e indicadores fiscais. Tesouro Nacional, relatórios de dívida pública e estatísticas fiscais. Fundo Monetário Internacional, base de dados World Economic Outlook e relatórios de consulta ao Artigo IV. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, estudos econômicos sobre a Noruega. Equinor, registros históricos e demonstrações financeiras. Agência Internacional de Energia, base de dados de produção e reservas de petróleo. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, projeções populacionais e contas nacionais. Petróleo Brasileiro S.A., relatórios de produção e demonstrações contábeis. PDVSA, registros históricos de produção e reservas certificadas. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, dados de produção e arrecadação de royalties.