Procuradores da Louisiana, Alabama e Flórida abrem investigações próprias mirando brecha no perdão federal de Biden.
A ofensiva política e jurídica contra o médico Anthony Fauci ganhou contornos inéditos nos últimos dias, deixando de ser um embate restrito ao plenário do Senado para se transformar em um esforço coordenado de investigação por parte de governos estaduais americanos. A movimentação acelerou depois que o ex-conselheiro chefe da força tarefa contra a Covid 19 se apresentou diante dos senadores e, em uma sessão que durou horas, optou por blindar seu depoimento com uma sequência de silêncios estrategicamente amparados pela Constituição.
Durante a audiência que entrou para a história legislativa americana, Fauci foi confrontado com questionamentos sobre as decisões que moldaram a resposta sanitária do país e sobre o que sabia a respeito das hipóteses que tentam explicar como o novo coronavírus rompeu a barreira entre espécies. A cada pergunta direta, a resposta era uma variação da mesma fórmula jurídica. O médico acionou a proteção da Quinta Emenda mais de cem vezes ao longo do interrogatório, um número que transformou o depoimento em um marco de litigiosidade entre o poder Legislativo e um ex funcionário de alto escalão do Executivo.
O argumento apresentado por Fauci para justificar o uso reiterado do direito de permanecer calado foi o temor de que suas palavras fossem retiradas de contexto e instrumentalizadas em processos criminais por falso testemunho. A alegação, no entanto, foi recebida com profunda irritação entre os republicanos, que interpretaram a invocação em massa da Quinta Emenda como uma confissão velada de que há fatos graves escondidos sob a superfície da narrativa oficial da pandemia.
O Senador Rand Paul, que há anos persegue as contradições do ex diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, havia preparado o terreno para o confronto ao divulgar milhares de páginas de anotações pessoais de Fauci. O material, que abrange o intervalo entre 2019 e 2022, revela um contraste perturbador entre a convicção demonstrada em público e as dúvidas registradas em privado. Nos diários, o médico discutia com assessores e colegas as implicações de um possível acidente laboratorial, ao mesmo tempo em que assinava artigos e endossava comunicados que descreviam a hipótese da origem natural como a explicação mais plausível, desestimulando investigações alternativas.
O conteúdo dos diários reacendeu a acusação de que Fauci ocultou deliberadamente informações do Congresso e da sociedade. Com base nesses registros e no silêncio ensurdecedor durante a audiência, procuradores gerais de três estados anunciaram a abertura de investigações próprias, mirando uma brecha deixada pelo perdão presidencial preventivo que Joe Biden concedeu ao médico no ocaso de seu governo.
A arquitetura jurídica que agora ameaça Fauci foi construída sobre uma distinção fundamental do federalismo americano. O ato executivo assinado por Biden imuniza o ex conselheiro contra processos na esfera federal, mas não tem poder para bloquear a atuação de tribunais estaduais. É exatamente nessa fresta que Louisiana, Alabama e Flórida pretendem inserir suas apurações criminais.
A Procuradora Geral da Louisiana, Liz Murrill, foi a primeira a formalizar a adesão ao bloco investigativo. Em comunicado emitido no fim de semana, Murrill declarou que seu estado trabalhará em conjunto com Alabama e Flórida para examinar se Fauci cometeu infrações passíveis de punição nas cortes locais. A procuradora foi taxativa ao afirmar que o médico faltou com a verdade e mencionou que Louisiana e Missouri já haviam interrogado Fauci anteriormente, indicando que há um histórico de depoimentos que agora serão esmiuçados sob a ótica de possíveis crimes estaduais.
As investigações locais pretendem apurar se as declarações e as diretrizes emitidas por Fauci durante a pandemia violaram legislações específicas de cada estado. Os procuradores republicanos examinam a possibilidade de enquadrar a conduta do ex diretor em figuras como fraude contra programas de saúde financiados com verba estadual, falsidade documental e até mesmo delitos relacionados a danos coletivos causados por decisões técnicas que possam ter sido tomadas sem a devida transparência.
Paralelamente ao cerco estadual, a pressão no Senado não diminuiu. Rand Paul anunciou que submeterá ao plenário uma votação para determinar se a conduta de Fauci durante a audiência configura desacato ao Congresso. Caso a maioria dos senadores entenda que houve obstrução ou desrespeito, o caso poderá ser encaminhado ao Departamento de Justiça para as providências cabíveis, ainda que o perdão presidencial represente um obstáculo quase intransponível para uma condenação federal.
A trajetória de Anthony Fauci, que liderou o principal instituto de pesquisas infecciosas dos Estados Unidos por quase quatro décadas e serviu a sete presidentes consecutivos, agora se desenrola nos corredores de tribunais e nas salas de procuradorias estaduais. A imagem do cientista que outrora personificou a confiança na resposta à pandemia se desgastou em meio a acusações de omissão de informações e de equívocos na condução das medidas de contenção. A recusa em responder aos senadores, longe de encerrar o escrutínio, abriu uma nova etapa de uma batalha judicial que promete se arrastar e que testará os limites entre a proteção constitucional, a prerrogativa do Legislativo e a autonomia dos estados para corrigir o que consideram falhas graves de uma autoridade federal.
Fontes
Comunicado da Procuradoria Geral da Louisiana, emitido pela procuradora Liz Murrill.
Registro oficial da audiência do Senado dos Estados Unidos sobre as origens da pandemia de Covid 19.
Documentos dos diários pessoais de Anthony Fauci, divulgados pelo gabinete do Senador Rand Paul.
Declarações à imprensa do Senador Rand Paul, do estado de Kentucky.
Constituição dos Estados Unidos da América, Quinta Emenda.
