Com 93% das urnas apuradas, ninguém atinge maioria absoluta e a eleição presidencial já vai ao segundo turno em outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou na noite deste domingo, após a totalização de mais de 99% das urnas em todo o território nacional e no exterior, que a eleição para a Presidência da República será decidida em segundo turno. Nenhum dos candidatos que disputaram o pleito alcançou a maioria absoluta dos votos válidos, requisito constitucional para encerrar a disputa em turno único. A apuração, conduzida em tempo real pelo sistema eletrônico de votação, revelou um cenário de fragmentação inédito no eleitorado brasileiro, com o primeiro colocado somando pouco mais de 47% dos votos válidos e o segundo alcançando aproximadamente 45%, uma diferença que configura a menor margem entre os dois primeiros colocados desde a redemocratização do país.
A votação transcorreu ao longo de todo o domingo sem incidentes de grande porte, segundo balanço preliminar divulgado pela Justiça Eleitoral. O comparecimento às urnas ficou abaixo do registrado em pleitos anteriores, com uma abstenção que superou os 21% do eleitorado apto a votar, o equivalente a mais de 33 milhões de brasileiros que não compareceram aos locais de votação. O índice representa a maior taxa de ausência em primeiro turno de eleições gerais desde 1998. Os votos em branco para o cargo de presidente somaram cerca de 2,3 milhões, enquanto os votos nulos chegaram a aproximadamente 3,6 milhões, percentuais que, embora significativos, não alteraram a configuração final da disputa.
A regra que determina a realização do segundo turno está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral brasileiro. Para cargos do Poder Executivo, como presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, exige-se que o candidato obtenha mais da metade dos votos válidos, ou seja, 50% mais um, desconsiderando-se os votos em branco e os nulos. Quando essa condição não é atingida por nenhum dos concorrentes, os dois candidatos mais votados avançam para uma nova votação, marcada para o último domingo de outubro, que neste ano recai sobre o dia 25. Desde a redemocratização, apenas duas eleições presidenciais foram decididas em primeiro turno, nos pleitos de 1994 e 1998.
Os candidatos que disputarão a segunda etapa do pleito são o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, que liderou a apuração com pouco mais de 56 milhões de votos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que busca a reeleição e recebeu aproximadamente 53,8 milhões de votos. A diferença entre os dois, de cerca de 2,2 milhões de votos, é a menor registrada entre primeiro e segundo colocados em um primeiro turno presidencial desde 1989. Ambos os candidatos já se manifestaram publicamente após a confirmação do resultado, comprometendo-se a intensificar a campanha nas três semanas que antecedem a votação decisiva.
O calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral prevê que a propaganda gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro. Novos debates entre os candidatos também estão previstos para ocorrer ao longo desse período, organizados por emissoras de televisão e entidades da sociedade civil. A votação do segundo turno ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, e os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou de formulário disponível nos cartórios eleitorais.
Eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno e não justificaram a ausência dentro do prazo regular poderão votar normalmente no segundo turno, desde que estejam com o título eleitoral em situação regular. Cada turno é considerado pela Justiça Eleitoral como uma eleição independente, de modo que a falta no primeiro turno não impede o exercício do voto na etapa seguinte. No entanto, aqueles que deixaram de votar e não apresentaram justificativa continuam obrigados a regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, sob pena de enfrentarem restrições como impossibilidade de emitir passaporte, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em instituições de ensino. O prazo para justificar a ausência no primeiro turno se estende até o início de dezembro, enquanto a justificativa referente ao segundo turno poderá ser apresentada até o início de janeiro do próximo ano.
Além da disputa presidencial, o segundo turno também será realizado em sete estados para a escolha de governadores, uma vez que nenhum dos candidatos nesses pleitos alcançou a maioria absoluta dos votos válidos. Os eleitores dessas unidades federativas voltarão às urnas no mesmo dia 25 de outubro para definir quem ocupará o comando dos executivos estaduais pelos próximos quatro anos. A realização simultânea das votações para presidente e governador em segundo turno exige da Justiça Eleitoral uma logística ampliada, com a mobilização de milhares de servidores e a distribuição de urnas eletrônicas em todo o país.
O sistema eletrônico de votação, utilizado no Brasil desde 1996, passou por auditorias e testes de integridade realizados no dia anterior ao pleito, com a participação de representantes de partidos políticos, do Ministério Público e de instituições de fiscalização. O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou a segurança do sistema e destacou que a apuração transcorreu dentro da normalidade, sem registro de falhas que pudessem comprometer a confiabilidade dos resultados. A totalização dos votos foi acompanhada em tempo real por meio do portal do TSE, que disponibilizou boletins de urna e dados detalhados por estado e por município.
A definição do próximo presidente da República terá impacto direto sobre a condução da política econômica, das relações internacionais e das políticas sociais do país. O novo governo, que tomará posse em primeiro de janeiro do próximo ano, terá mandato de quatro anos e enfrentará desafios como a recuperação do crescimento econômico, a redução das desigualdades sociais e a gestão de questões ambientais e de segurança pública. A campanha do segundo turno deve concentrar-se na apresentação de propostas para essas áreas e na busca de apoio junto aos eleitores que votaram em candidatos não classificados para a etapa final.
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral, Agência Brasil, Correio do Povo, Correio Braziliense, Diário do Nordeste, Poder360, O Globo, CNN Brasil, G1, SBT News, Veja, R7, JC UOL, O Povo, CBN Globo, Congresso em Foco, TRE-SP, TRE-PE, TRE-RS, TRE-GO, TRE-DF.
