Brasileiros com mais de 60 anos podem, sim, ter a conta de luz totalmente zerada, mas isso só acontece quando alguns critérios específicos são atendidos. O benefício não é automático apenas pela idade. Ele está ligado à Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa federal criado para reduzir o custo da energia para famílias de baixa renda em todo o país.
A regra central é clara. Famílias inscritas no CadÚnico que se enquadram nos critérios da Tarifa Social têm direito a isenção de 100% no consumo mensal de até 80 kWh. Quando o gasto de energia fica dentro desse limite, o valor da energia elétrica na fatura pode chegar a zero. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, apenas o excedente passa a ser cobrado normalmente.
Para o público acima de 60 anos, o benefício costuma alcançar principalmente aposentados, pensionistas e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Quem recebe o BPC já tem inclusão praticamente automática na Tarifa Social, desde que os dados estejam corretos no CadÚnico. Mesmo assim, erros cadastrais, informações desatualizadas ou divergência de CPF e NIS podem impedir que o desconto apareça na conta.
Outro ponto importante é que a Tarifa Social não depende apenas da renda individual do idoso, mas da renda familiar por pessoa. A análise considera todas as pessoas que moram no mesmo domicílio. Por isso, mesmo quem tem mais de 60 anos pode perder o direito se a renda per capita da família ultrapassar os limites definidos pelo programa.
Na prática, quando o benefício está ativo, a fatura de energia costuma trazer a identificação Tarifa Social de Energia Elétrica ou Baixa Renda, mostrando claramente o desconto aplicado. Em muitos casos, o valor da energia fica zerado, restando apenas cobranças que não entram na isenção, como a taxa de iluminação pública municipal, que varia de cidade para cidade, e eventualmente outros encargos locais.
Para garantir o benefício, o primeiro passo é manter o CadÚnico sempre atualizado. O governo recomenda atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar. Essa atualização é feita no CRAS do município e exige documentos de identificação, comprovante de residência e informações sobre todos os moradores da casa.
Outro detalhe que faz diferença é a titularidade da conta de luz. O ideal é que a fatura esteja no nome de alguém que conste no CadÚnico e tenha CPF e NIS corretamente vinculados. Quando a conta está em nome de terceiros, parentes que não moram na casa ou antigos moradores, o sistema pode não reconhecer automaticamente o direito ao desconto.
Se a pessoa se enquadra nos critérios, está com o cadastro em dia e mesmo assim não recebe o benefício, a orientação é procurar diretamente a concessionária de energia elétrica da região e solicitar a verificação do enquadramento na Tarifa Social. Em muitos casos, o problema é resolvido após a correção de dados.
Controlar o consumo também é fundamental. Casas com muitos eletrodomésticos antigos, chuveiro elétrico usado com frequência ou equipamentos ligados o tempo todo podem ultrapassar facilmente o limite de 80 kWh. Pequenas mudanças de hábito ajudam a manter o consumo dentro da faixa gratuita e garantem o máximo aproveitamento do benefício.
Para milhares de idosos em situação de vulnerabilidade, essa isenção representa um alívio real no orçamento mensal. Em residências pequenas, com consumo controlado, a conta de luz deixa de ser uma preocupação, permitindo que a renda seja direcionada para alimentação, medicamentos e outras necessidades básicas.