O governo federal estuda lançar um novo programa nacional voltado à mobilidade urbana, que tem sido chamado de “SUS do Transporte”. A proposta prevê a criação de um sistema público integrado, com financiamento federal, estadual e municipal, para garantir transporte coletivo gratuito à população em todo o país. A ideia faz parte de um conjunto de medidas que buscam reduzir desigualdades sociais, ampliar o acesso ao trabalho e estimular o uso do transporte público.
O plano, que ainda está em fase de elaboração, envolve a criação de um fundo nacional específico para subsidiar tarifas, semelhante ao modelo do Sistema Único de Saúde. O objetivo é garantir que municípios recebam recursos para cobrir custos operacionais, permitindo a gratuidade para usuários. Técnicos do governo afirmam que a proposta pretende unificar políticas já existentes em diferentes cidades, onde o transporte gratuito é aplicado de forma parcial ou restrita a determinados grupos.
Segundo integrantes da equipe econômica, o programa também busca enfrentar um dos principais desafios das grandes cidades brasileiras, o aumento do custo das passagens e a queda no número de passageiros. Nos últimos anos, muitos sistemas de transporte coletivo registraram redução na demanda, ao mesmo tempo em que tarifas aumentaram devido ao encarecimento do combustível e da manutenção. A proposta prevê modernização da frota, com incentivo a ônibus elétricos e menor emissão de poluentes.
O governo avalia que a gratuidade pode estimular o retorno de usuários, reduzir o trânsito e diminuir a poluição urbana. Além disso, o projeto é visto como uma política social, já que famílias de baixa renda comprometem parte significativa do orçamento com deslocamento diário. A expectativa é que o programa também contribua para aumentar a produtividade, ao facilitar o acesso ao emprego e a serviços públicos.
Especialistas em mobilidade destacam que iniciativas semelhantes já existem em cidades brasileiras, como modelos de tarifa zero financiados por arrecadação municipal. No entanto, apontam que a principal dificuldade é a sustentabilidade financeira em escala nacional. O custo do sistema pode chegar a dezenas de bilhões de reais por ano, o que exigirá fontes permanentes de financiamento, como impostos específicos, contribuições sobre combustíveis ou parcerias com estados.
No Congresso, a proposta ainda deve enfrentar debates sobre impacto fiscal e responsabilidade dos entes federativos. Parlamentares defendem que o programa seja gradual, começando por regiões metropolitanas e ampliando conforme disponibilidade de recursos. Já aliados do governo argumentam que o transporte gratuito pode gerar efeitos econômicos positivos, com aumento do consumo e redução de custos indiretos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a ampliação de políticas públicas universais como instrumento de inclusão social. O projeto segue a lógica de sistemas públicos como saúde e educação, considerados pilares da Constituição. Ainda não há prazo para envio da proposta ao Congresso, mas o tema deve ganhar prioridade na agenda social do governo nos próximos meses.
Analistas avaliam que a discussão pode transformar o modelo de mobilidade no Brasil, aproximando o país de experiências internacionais que tratam o transporte coletivo como serviço essencial. Caso avance, a iniciativa poderá alterar profundamente a forma como brasileiros se deslocam, com impacto direto na economia, no meio ambiente e na qualidade de vida urbana.