A Justiça reverteu a condenação de Leo Lins, anulando a pena de oito anos de prisão por piadas em show, reacendendo o debate sobre limites do humor.
Continue lendo...Justiça garante pensão vitalícia a mulheres que dedicaram a vida ao lar e aos filhos, reconhecendo o valor do trabalho doméstico.
Continue lendo...Justiça do Paraná autoriza transfusão em bebê de 3 meses após recusa dos pais por fé, priorizando direito à vida e à saúde.
Continue lendo...STJ decide que divórcio será imediato, sem precisar do consentimento do cônjuge, agilizando o fim da relação e respeitando a autonomia pessoal.
Continue lendo...Pessoas com alcoolismo grave podem receber benefício do INSS de R$ 1.518,00, desde que comprovem incapacidade para o trabalho.
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