Justiça condena homem a devolver R$ 50 mil recebidos por engano via Pix e pagar mais R$ 10 mil por danos morais
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28 de agosto de 2026
Réu se recusou a devolver valor transferido em duplicidade e alegou compensação de uma dívida antiga, mas a Justiça rejeitou a tese e aplicou condenação dupla