Comissão do Senado aprova projeto que proíbe publicidade e patrocínio de apostas esportivas. Texto ainda será analisado antes de virar lei.
Continue lendo...Projeto aprovado na Câmara de Salvador prevê multa de até R$ 4,5 mil para uso ofensivo de símbolos cristãos no Carnaval, aguardando sanção do prefeito.
Continue lendo...Projeto em análise propõe folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores com carteira assinada, sem desconto salarial.
Continue lendo...CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros, filmes ou entrevistas sobre seus crimes e garante às vítimas o direito aos valores obtidos.
Continue lendo...A CCJ aprovou a restrição ao uso de grandes quantias em dinheiro, medida que busca ampliar a transparência e combater crimes financeiros no país.
Continue lendo...BH avança com projeto que impõe multa de R$ 1.500 a quem portar ou consumir drogas em espaços públicos, medida segue para segunda votação.
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