A Comissão do Senado aprovou o piso salarial de R$ 13.662 para médicos e dentistas
Senado avança em projeto que cria piso de R$ 13.662 para médicos e dentistas, com reajuste anual e novas regras de trabalho.
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Tag: projeto de lei
Senado avança contra bets e aprova em comissão projeto que proíbe publicidade e patrocínios de apostas esportivas
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe publicidade e patrocínio de apostas esportivas. Texto ainda será analisado antes de virar lei.
Continue lendo...Foliões que usarem fantasia de Jesus no Carnaval podem pagar multa de R$ 4,5 mil
Projeto aprovado na Câmara de Salvador prevê multa de até R$ 4,5 mil para uso ofensivo de símbolos cristãos no Carnaval, aguardando sanção do prefeito.
Continue lendo...Projeto em análise prevê folga no aniversário para trabalhadores de todo o país
Projeto em análise propõe folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores com carteira assinada, sem desconto salarial.
Continue lendo...Câmara aprova projeto que impede condenados de lucrarem com filmes e livros sobre seus próprios crimes
CCJ aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros, filmes ou entrevistas sobre seus crimes e garante às vítimas o direito aos valores obtidos.
Continue lendo...CCJ aprova limite para uso de grandes quantias em dinheiro e abre caminho para mudanças no sistema financeiro
A CCJ aprovou a restrição ao uso de grandes quantias em dinheiro, medida que busca ampliar a transparência e combater crimes financeiros no país.
Continue lendo...Multa de R$ 1.500 para uso ou porte de drogas em locais públicos avança na Câmara de Belo Horizonte
BH avança com projeto que impõe multa de R$ 1.500 a quem portar ou consumir drogas em espaços públicos, medida segue para segunda votação.
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