Brasil quer reconhecer cães e gatos como seres sencientes, capazes de sentir dor, emoções e afeto
Brasil avança para reconhecer cães e gatos como seres sencientes, ampliando proteção legal e punições contra maus-tratos no país.
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Senado aprova OAB da medicina após votação acirrada. Projeto cria prova obrigatória para registro profissional de médicos recém-formados
Senado aprova exame nacional obrigatório para médicos. Prova será exigida para registro profissional e busca elevar qualidade da formação.
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Lula veta parte de reajustes e benefícios que poderiam elevar salários no Congresso e no TCU acima de R$ 80 mil, citando impacto fiscal e pressão pública.
Continue lendo...Senado avança contra bets e aprova em comissão projeto que proíbe publicidade e patrocínios de apostas esportivas
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe publicidade e patrocínio de apostas esportivas. Texto ainda será analisado antes de virar lei.
Continue lendo...Projeto de Lei pode restringir internet no Brasil e tornar maioria dos sites inacessíveis
ECA Digital exige verificação de idade online, promete proteger menores mas pode afetar adultos, privacidade e liberdade de expressão.
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