O que é o novo cadastro?
O sistema reunirá informações como:
- Nome completo e apelidos
- Foto atualizada
- Dados biométricos
- Perfil genético (DNA)
- Local de residência
- Condenações anteriores por crimes sexuais
O acesso será restrito a autoridades policiais e do Ministério Público, mas poderá ser ampliado para outros órgãos conforme regulamentações futuras.
Por que incluir o DNA?
A coleta de DNA dos condenados permitirá cruzamentos com vestígios genéticos encontrados em cenas de crimes, acelerando investigações e aumentando as chances de punição de agressores. A medida também pode ajudar a elucidar casos antigos e prevenir novas agressões.
Privacidade e legalidade
O governo estadual afirma que o cadastro respeita a Constituição Federal e o Marco Legal da Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, todas as informações inseridas terão finalidade específica e controle rigoroso de acesso.
Repercussão
A iniciativa foi bem recebida por setores da sociedade civil e especialistas em segurança. Para o delegado e especialista em crimes sexuais, Roberto Farias, “o banco de dados é uma ferramenta moderna e fundamental para agilizar a ação da polícia, desde que usada com responsabilidade”.
Organizações de proteção às mulheres também apoiaram a medida, pedindo que seja ampliada futuramente para incluir agressores domésticos e outros tipos de violência sexual.
Dados alarmantes
Em 2024, São Paulo registrou mais de 7 mil casos de estupro, sendo mais de 60% envolvendo vítimas menores de idade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, cerca de 30% dos estupradores são reincidentes. A expectativa do governo é que o cadastro ajude a reduzir esses índices.
Próximos passos
O governo agora trabalha na integração do banco estadual ao banco nacional de perfis genéticos, já existente no âmbito federal, além da capacitação de policiais para a coleta e uso correto dos dados.