Montanhista Abandona Companheiro Exausto no Pico Paraná e Agora Pode Pagar R$ 8 Mil ao Corpo de Bombeiros
Ministério Público pede ressarcimento de gastos com resgate que durou cinco dias e indenização à vítima por danos morais.
O Ministério Público do Paraná formalizou perante o Poder Judiciário um conjunto de pedidos contra a montanhista Thayane Smith em decorrência do desaparecimento de Roberto Farias Tomaz, ocorrido em janeiro durante uma expedição ao Pico Paraná, na divisa entre Campina Grande do Sul e Antonina, Região Metropolitana de Curitiba. A ação solicita que a trilheira seja compelida a restituir aos cofres estaduais a quantia de R$ 8.105, valor integral da operação de busca e salvamento executada pelo Corpo de Bombeiros ao longo de cinco dias de trabalhos ininterruptos. O montante cobre gastos com deslocamento aéreo e terrestre, emprego de equipamentos especializados, alimentação das equipes em campo, horas de serviço extraordinário e materiais de salvamento em altura.
Além do ressarcimento ao poder público, a manifestação do Ministério Público também requer o pagamento de indenização por danos materiais e morais a Roberto Farias Tomaz, fixada em R$ 4.863.
O valor busca compensar os prejuízos financeiros suportados pela vítima durante o período em que permaneceu isolada na montanha, além do abalo psicológico causado pelos cinco dias de exposição a condições climáticas extremas, desidratação, falta de alimentação adequada e risco iminente de morte.
A soma dos pedidos de natureza pecuniária alcança R$ 12.968.
A terceira medida requerida pelo órgão ministerial consiste na imposição de prestação de serviços comunitários pelo período de três meses junto à própria corporação de bombeiros que atuou nas buscas. A proposta visa conciliar o caráter punitivo da sanção com uma finalidade pedagógica, colocando a montanhista em contato direto com a rotina de quem atua no resgate de vítimas em ambientes remotos e tecnicamente exigentes.
A fundamentação jurídica da ação está centrada no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, que pune a conduta de quem deixa de prestar assistência a pessoa em situação de perigo quando possível fazê-lo sem risco pessoal. O Ministério Público sustenta que Thayane Smith possuía condições técnicas e físicas para auxiliar o companheiro de trilha e que sua omissão agravou deliberadamente a situação de vulnerabilidade de Roberto, prolongando o tempo de exposição aos riscos da montanha e retardando o acionamento das equipes de emergência.
O caso ganha contornos jurídicos particulares porque o entendimento do Ministério Público diverge frontalmente da conclusão adotada pela Polícia Civil do Paraná. Após a instauração e tramitação regular do inquérito, a autoridade policial decidiu pelo arquivamento da investigação criminal, sob o argumento de inexistência de elementos probatórios que demonstrassem dolo na conduta da investigada. O delegado responsável considerou que as evidências coletadas não permitiam afirmar categoricamente que Thayane agiu com a intenção deliberada de abandonar Roberto, ponderando que fatores como exaustão física, desorientação geográfica e condições meteorológicas adversas poderiam justificar as decisões tomadas durante a descida.
O Ministério Público, contudo, exerceu sua prerrogativa constitucional de formar convicção independente a partir do mesmo acervo probatório e concluiu que há fundamentos jurídicos sólidos para a responsabilização. O promotor de Justiça designado para o caso examinou depoimentos de testemunhas, laudos periciais, registros de comunicação entre os integrantes da expedição, relatórios do Corpo de Bombeiros e o prontuário médico de Roberto Farias Tomaz após o resgate. Com base nesse conjunto documental, considerou que a omissão de socorro restou configurada e que o arquivamento policial não impede a propositura da ação judicial.
A cronologia dos acontecimentos revela a complexidade do episódio. O grupo de montanhistas iniciou a ascensão ao Pico Paraná, formação rochosa de 1.877 metros de altitude que exige conhecimento técnico de escalada e preparo físico avançado, em uma manhã de sábado. Durante a subida, o grupo enfrentou neblina densa e trechos de rocha escorregadia. Após atingir o cume, a expedição iniciou o retorno no fim da tarde. Foi nesse momento, durante a descida, que Roberto Farias Tomaz começou a demonstrar sinais de exaustão extrema. Relatos colhidos pela investigação indicam que ele apresentava cãibras severas, tontura e dificuldade de locomoção. Thayane Smith, que figurava entre os integrantes com maior experiência em montanhismo, teria optado por prosseguir a descida com os demais membros do grupo, deixando o companheiro para trás.
Roberto passou a noite ao relento, sem abrigo adequado e com poucos suprimentos. Nos dias seguintes, enquanto as equipes de busca iniciavam a varredura da região, ele se deslocou lentamente por área de mata fechada, alimentando-se de água de riachos e frutos silvestres. Foi localizado na quinta tarde após o desaparecimento por uma equipe de bombeiros que realizava buscas em um vale de difícil acesso, cerca de oito quilômetros do ponto onde havia sido visto pela última vez. O resgate exigiu o uso de um helicóptero da Polícia Militar, pois as condições do terreno impossibilitavam a retirada por maca terrestre.
A operação do Corpo de Bombeiros mobilizou trinta e dois profissionais ao longo dos cinco dias, distribuídos em equipes de busca terrestre, equipe aérea, comando operacional montado na base da serra e apoio logístico. Foram empregadas duas aeronaves, drones com câmeras térmicas, cães farejadores e equipamentos de rapel e salvamento vertical. O custo de R$ 8.105 foi calculado com base em planilha detalhada que considera o valor da hora de voo das aeronaves, o combustível consumido, a diária de alimentação dos militares, o desgaste de equipamentos e as horas extras pagas aos servidores envolvidos.
O Corpo de Bombeiros do Paraná mantém um registro atualizado de todas as operações de busca e salvamento realizadas no estado. Somente na região da Serra do Mar, que abriga o Pico Paraná e outras formações de interesse montanhístico, a corporação atendeu mais de quarenta ocorrências nos últimos cinco anos. Cada operação de grande porte, como a que resgatou Roberto, custa em média entre R5mileR 15 mil aos cofres públicos, dependendo da duração e dos recursos empregados. O pedido de ressarcimento formulado pelo Ministério Público neste caso específico pode abrir um precedente jurídico relevante, sinalizando que condutas negligentes ou omissas durante expedições em áreas remotas não ficarão isentas de consequências financeiras para os responsáveis.
A vítima, Roberto Farias Tomaz, já se manifestou publicamente sobre o episódio em entrevistas concedidas após o resgate. Ele relatou ter vivenciado momentos de desespero durante as noites na montanha, quando a temperatura despencava para valores próximos a cinco graus. Sem equipamento adequado para pernoite e vestindo apenas roupas leves de trilha, precisou cavar um buraco na serrapilheira para tentar conservar o calor corporal. A experiência, segundo seu depoimento, deixou sequelas psicológicas que demandam acompanhamento profissional continuado.
Thayane Smith, por sua vez, não se pronunciou formalmente sobre o pedido do Ministério Público. Procurada pela imprensa em ocasiões anteriores, limitou-se a afirmar que confia na Justiça e que sua versão dos fatos será apresentada nos autos processuais no momento oportuno. Ela permanece em liberdade e não há qualquer medida cautelar restritiva decretada contra ela, uma vez que o crime de omissão de socorro, na modalidade simples, prevê pena de detenção de um a seis meses, o que em tese permite a aplicação de penas alternativas e dificilmente resulta em prisão.
A tramitação do caso agora depende exclusivamente do Poder Judiciário. O juiz competente analisará se recebe a denúncia criminal e se defere os pedidos de natureza cível. Se a denúncia for aceita, Thayane Smith se tornará ré em um processo penal, com direito a ampla defesa, produção de provas, oitiva de testemunhas e interposição de recursos até as instâncias superiores. O rito processual permite que a defesa conteste tanto a materialidade dos fatos quanto a interpretação jurídica dada pelo Ministério Público à conduta da montanhista. Entre os possíveis argumentos defensivos estão a alegação de que não havia como prestar socorro sem risco à própria integridade física, a ausência de nexo causal entre a omissão e os danos sofridos pela vítima e a tese de que o arquivamento policial reflete a fragilidade probatória do caso.
A comunidade de montanhismo do Paraná acompanha o desdobramento com atenção. Lideranças de clubes de excursionismo e federações estaduais de esportes de aventura têm promovido debates sobre a necessidade de regulamentação mais rigorosa da atividade, incluindo a exigência de guias certificados, a obrigatoriedade de planos de emergência e a contratação de seguros específicos que cubram eventuais custos de resgate. O caso Thayane Smith catalisa essas discussões, evidenciando os riscos jurídicos que montanhistas amadores e profissionais passam a enfrentar quando decisões tomadas em situações críticas são posteriormente submetidas ao escrutínio do sistema de Justiça.
Paralelamente, o Ministério Público do Paraná informou que avalia a possibilidade de ajuizar ações semelhantes em outros casos de desaparecimento e resgate ocorridos nos últimos anos na região da Serra do Mar, sempre que houver indícios de que a conduta de algum integrante da expedição contribuiu para agravar o risco enfrentado pela vítima. A iniciativa integra uma política institucional voltada à proteção do patrimônio público e à responsabilização de condutas que gerem gastos evitáveis ao erário.
O Pico Paraná, cenário central dessa história, é o ponto culminante da Região Sul do Brasil. Sua ascensão é considerada uma das trilhas mais desafiadoras do país, com trechos de escalada em rocha exposta, travessias por cristas estreitas e um desnível acumulado que supera os mil e duzentos metros. A montanha atrai anualmente montanhistas de todo o Brasil e do exterior, mas também registra um número preocupante de acidentes, incluindo quedas fatais. Em 2022, um experiente alpinista paranaense perdeu a vida ao escorregar em uma laje molhada durante a descida. Em 2023, dois jovens ficaram três dias desaparecidos em uma das faces da montanha antes de serem resgatados com hipotermia severa.
O resgate de Roberto Farias Tomaz em janeiro deste ano mobilizou não apenas as forças oficiais, mas também uma rede de voluntários especializados em buscas em montanha, que se deslocaram para a região e auxiliaram na varredura de áreas de mata fechada não acessíveis por trilhas. Familiares montaram um posto de apoio na entrada do parque e coordenaram a distribuição de suprimentos aos buscadores. Nas redes sociais, a hashtag Cadê Roberto alcançou alcance nacional durante os dias de desaparecimento, com postagens compartilhadas por atletas, celebridades e políticos.
Agora, sete meses após o desfecho feliz do resgate, o caso ingressa em uma nova fase, distante dos holofotes e das correntes de solidariedade digital, imerso na linguagem técnica dos autos processuais e na frieza dos cálculos de indenização. Resta aguardar a decisão judicial que dirá se a montanhista Thayane Smith responderá criminalmente por omissão de socorro e se terá que desembolsar quase treze mil reais para compensar a vítima e o Estado pelos dias de angústia vividos na montanha mais alta do Sul do Brasil.
Fontes
As informações contidas nesta matéria foram obtidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao Ministério Público do Estado do Paraná, ao Corpo de Bombeiros do Paraná, à Polícia Civil do Paraná, ao portal R7 e ao Código Penal Brasileiro.
