Crise no STF: Rumores de renúncia de Alexandre de Moraes ganham força em Brasília após cancelamento de pronunciamento
Ministro havia marcado fala pública para a manhã desta quinta-feira, mas recuou uma hora depois; bastidores do Supremo e do Congresso discutem saída voluntária como alternativa para conter desgaste institucional
Os rumores sobre uma possível renúncia do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal ganharam força nesta quinta-feira (10) em Brasília, após o cancelamento de um pronunciamento que o magistrado havia anunciado para a manhã. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Gazeta Carajás e confirmada por diferentes veículos da imprensa nacional.
O STF havia informado, no início do dia, que Moraes faria às 11h o que a assessoria classificou como “pronunciamento”, no plenário da Primeira Turma, da qual o ministro faz parte. Uma hora depois, sem detalhamento, a Corte comunicou o cancelamento da fala.
A movimentação foi suficiente para criar alvoroço nos bastidores do poder. Segundo relatos obtidos pela imprensa, um presidente de partido chegou a especular: “Será que vai renunciar ou antecipar a aposentadoria?”. Outro senador com trânsito no Supremo opinou que não se tratava de nada grave: “Vai defender a atuação dele à frente do inquérito das fake news e informar sobre os desdobramentos dos casos”.
O que Moraes pretendia dizer
De acordo com informações da CNN Brasil, o pronunciamento cancelado tinha como objetivo fazer uma defesa pública da atuação de Moraes na relatoria do inquérito das fake news, que está em curso desde 2019. O ministro pretendia rebater as críticas sobre sua condução das investigações e esclarecer os desdobramentos dos casos sob sua responsabilidade.
Ainda conforme a apuração, nos bastidores surgiu o boato de que Moraes iria renunciar ao cargo, mas aliados do ministro afirmaram que essa hipótese está descartada. O pronunciamento deve acontecer em uma nova data a ser marcada. No Supremo Tribunal Federal havia o receio de que a fala pública poderia agravar a crise interna.
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A crise que abala o STF
A atual crise institucional teve origem na divulgação de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. As conversas foram obtidas pela PF no celular do empresário, preso em operação que investiga fraudes financeiras de grandes proporções.
Uma análise da Polícia Federal também identificou que o ministro editou um contrato de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master. Os metadados do arquivo apontam que houve uma edição no contrato sob autoria de Moraes, o que levantou suspeitas sobre sua participação direta no acordo.
Além disso, as mensagens mostram que o ex-banqueiro perguntou ao magistrado se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal. Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos quando se preparava para fugir.
Reação de Mendonça e contra-ataque
O ministro André Mendonça, do STF, foi responsável por retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que reúne as trocas de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A divulgação ampliou a repercussão política do episódio e intensificou as discussões sobre seus possíveis efeitos para o Supremo.
Em resposta, Moraes usou relatórios da inteligência da PF para acusar André Mendonça de ter cometido improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade. No despacho, o ministro acusou o colega de quebra da “imparcialidade judicial” e “favorecimento a determinados grupos políticos” ao atuar como relator dos casos do escândalo do INSS e do Banco Master.
Moraes também retirou o sigilo de relatórios da inteligência da PF que detalham supostas condutas irregulares de Mendonça, o qual teria agido contra o próprio Moraes e outros colegas de tribunal. Na decisão, o ministro acusa Mendonça de “usurpação da direção das investigações das autoridades policiais”, “condução irregular das tratativas de eventual colaboração premiada” e “direcionamento de determinados alvos para investigação por motivos pessoais e políticos”.
Intervenção de Fachin
Diante da escalada da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, teriam até cinco dias úteis para se manifestar sobre os acontecimentos.
Fachin também determinou que o pedido de investigação de Alexandre de Moraes contra André Mendonça fosse retirado do Inquérito das Fake News, relatado por Moraes. Em decisão proferida na quarta-feira (9), o presidente do STF retirou a relatoria das mãos de Moraes e assumiu o caso.
Em discurso, Fachin afirmou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhuma autoridade está acima da lei” e prometeu resposta rigorosa para a crise, mas sem precipitação.
Pressão política pela renúncia
A pressão pela saída de Moraes ganhou força após a divulgação do relatório da PF. Interlocutores do meio político e jurídico passaram a avaliar que uma renúncia poderia representar uma alternativa a um processo de impeachment e evitar que a crise se prolongue durante o período eleitoral.
Entre os cenários mencionados por esses interlocutores está a possibilidade de o próprio Moraes decidir deixar o Supremo, movimento descrito nos bastidores como uma espécie de “saída honrosa”. A avaliação é compartilhada por interlocutores ligados a campanhas eleitorais, integrantes do Judiciário, juristas e advogados.
Diversos pré-candidatos à Presidência da República já se manifestaram publicamente pela saída do ministro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Moraes “não tem mais condições de permanecer no cargo” e defendeu que ele renuncie ao Supremo. O governador Ronaldo Caiado (PSD-GO) também defendeu a renúncia, argumentando que as suspeitas “colocam em risco a ordem democrática”.
Romeu Zema (Novo-MG) foi além e defendeu a prisão do ministro: “Impeachment é pouco. Ele merece é cadeia”. O candidato Renan Santos (Missão) divulgou um manifesto que defende a saída imediata de Moraes e de outros ministros do STF.
O que dizem os bastidores
Um ex-ministro de Estado criticou o gesto de Moraes ainda antes da notícia do cancelamento: “Não consegue ficar quieto até o dia 15? Ele quer sempre ter a última palavra”. A data de 15 de setembro foi marcada por Fachin para que o plenário do STF decida sobre a abertura de investigação contra Moraes.
Uma fonte que mantém contato permanente com ministros do Supremo declarou: “Ainda bem que cancelou. Ele vai dizer o quê? Só tem uma fala possível: o contrato com o Banco Master”.
Há consenso nos bastidores de que alguém convenceu Moraes a não falar agora. Na “bolsa de apostas”, foram citados o próprio Fachin, Flávio Dino e “os ventos do Palácio do Planalto”.
O ex-ministro Aldo Rebelo analisou o cenário: “Eu acho que a investigação poderia ocorrer com a permanência do ministro no cargo, mas sem que ele pudesse participar das deliberações. Ele deveria ser afastado da participação e das deliberações sobre a investigação que envolvesse sua atuação nesse escândalo. Ele poderia pedir aposentadoria ou renunciar para se defender”.
Impacto na sucessão do STF
Um eventual afastamento de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal pode antecipar a chegada de Kassio Nunes Marques à presidência da Corte. Indicado por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes seria o primeiro ministro nomeado pelo ex-presidente a comandar o tribunal.
Pela sucessão prevista atualmente, Moraes assumiria a presidência do STF em 28 de setembro de 2027, no fim do mandato de Edson Fachin. Ele ocuparia o cargo no biênio 2027-2029, mas deixaria de assumir se saísse da Corte antes dessa data.
Nesse cenário, Nunes Marques passaria a ser o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Supremo. André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, assumiria a vice-presidência do tribunal.
Próximos passos
O plenário do STF está marcado para decidir na próxima terça-feira (15) sobre a abertura de investigação contra Moraes. Se o STF decidir pela instauração do inquérito, Moraes seria o primeiro ministro da história da Corte nessa situação.
Até o momento, Moraes não se pronunciou publicamente sobre seu relacionamento com Vorcaro, que o tratava como consultor ou informante. Sua esposa fechou contratos de quase R$ 200 milhões com o Banco Master e, de acordo com o relatório de 218 páginas da Polícia Federal, manteve com o criminoso ao menos oito encontros pessoais, além da troca de ao menos 52 mensagens de visualização única, a fim de que não pudessem ser rastreadas.
A possibilidade de saída de Moraes permanece, por enquanto, apenas como um cenário discutido por interlocutores políticos e jurídicos, sem decisão ou manifestação do ministro indicando que pretenda deixar o STF.
Fontes consultadas
Estado de Minas, BBC News Brasil, Bnews, Veja, IstoÉ, Diário do Poder, TNH1, TMC, Diário do Centro do Mundo, A Gazeta, Poder360, G1, Folha de S.Paulo, Nordeste On, GZH.
