A França deu um passo que mudou o debate mundial sobre desperdício de alimentos. O país se tornou o primeiro a exigir que grandes supermercados doem alimentos que não foram vendidos, mas ainda permanecem próprios para consumo. A decisão faz parte da Lei Garot, um marco legislativo voltado para reduzir o descarte em larga escala, melhorar o aproveitamento da produção alimentar e fortalecer entidades que atuam diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade.
A obrigatoriedade vale para supermercados com mais de 400 metros quadrados, faixa que engloba médias e grandes redes varejistas responsáveis por grande parte da circulação de alimentos no país. Esses estabelecimentos ficam proibidos de destruir ou descartar produtos que possam ser aproveitados. O procedimento de inutilizar alimentos próximos da data de validade, antes comum para evitar consumo após o prazo, passou a ser ilegal. Agora, esses itens devem ser separados, armazenados corretamente e direcionados para doação.
Para cumprir a lei, os supermercados precisam formalizar convênios com bancos de alimentos, instituições de caridade, cozinhas comunitárias e organizações sem fins lucrativos. A redistribuição deve ocorrer de forma rápida, já que muitos produtos estão no limite da validade, exigindo logística eficiente e controle rigoroso de qualidade. O governo incentiva que as redes adotem setores internos dedicados exclusivamente a organizar as doações, garantindo que perecíveis, enlatados e itens em promoção cheguem ao destino final com segurança.
A criação da Lei Garot foi motivada por dados alarmantes. A França registrava milhões de toneladas de alimentos descartados todos os anos, enquanto milhares de famílias enfrentavam insegurança alimentar. Quase um terço de todo o desperdício vinha do varejo. Essa combinação evidenciava uma falha estrutural que a legislação pretende corrigir. Além de combater o desperdício, a lei estimula uma mudança cultural no consumo, incentivando práticas mais responsáveis e sustentáveis.
As penalidades para quem descumprir a lei são severas. Multas podem chegar a 75 mil euros, valor que representa não apenas punição, mas também uma mensagem clara sobre a prioridade dada ao combate ao desperdício. A fiscalização foi reforçada e inclui auditorias, acompanhamento das parcerias e verificação da quantidade e qualidade das doações realizadas pelos supermercados.
A iniciativa gerou resultados positivos e inspirou outros países a analisarem propostas semelhantes. Organizações sociais relatam aumento no volume de alimentos recebidos, o que ampliou a capacidade de atendimento e garantiu refeições para famílias em situação de vulnerabilidade. A medida também contribuiu para reduzir a pressão ambiental causada pelo desperdício, já que toneladas de alimentos deixaram de ser enviadas para aterros sanitários.
Com a Lei Garot, a França consolidou uma política pública que alia responsabilidade ambiental, combate à fome e compromisso social. O país mostrou que é possível promover mudanças de impacto quando governos, empresas e sociedade trabalham juntos para transformar excessos em solidariedade.