Brasileira é detida pelo ICE após aborto espontâneo e crise; juiz manda soltar e critica detenção em Massachusetts agora
A brasileira Iara do Carmo Santana, de vinte e nove anos, natural do Espírito Santo, foi detida pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, o ICE, no estado de Massachusetts, depois de sofrer um aborto espontâneo e enfrentar uma crise de saúde mental. O caso aconteceu no início de setembro de dois mil e vinte e seis e veio a público depois que a Justiça Federal determinou sua libertação e criticou as condições do centro de detenção de Burlington.
Iara vivia em Malden, Massachusetts, com o noivo Gabriel Lemos, de trinta e um anos, e o filho de seis anos. Ela havia descoberto em agosto que o feto, com cerca de seis semanas e três dias, não tinha mais batimentos cardíacos. Iara passou por um procedimento cirúrgico para evacuação do útero. Depois da cirurgia, desenvolveu uma infecção e começou tratamento com antibióticos e analgésicos. O casal relata que ela entrou em profunda depressão, chorava com frequência e não conseguia sair da cama.
Na noite de três de setembro, durante o feriado do Dia do Trabalho, Gabriel percebeu que Iara passava por uma crise emocional grave. Ele ligou para o serviço de emergência e pediu uma ambulância. A polícia de Malden, no entanto, foi até a residência e prendeu Iara sob acusação de agressão e lesão corporal com arma perigosa e agressão contra integrante da família. Registros judiciais apontam que um advogado do Estado afirmou que, segundo os policiais, Iara teria empurrado Gabriel e o atingido com uma chapinha de cabelo. Iara e Gabriel negam a acusação. O advogado Jason Thomas declarou em audiência que Gabriel acionou a emergência porque estava preocupado com a saúde dela, já que a noiva estava abalada pelo aborto e em estado de depressão.
A polícia de Malden não divulgou o boletim de ocorrência. O chefe da corporação, Marc Gatcomb, afirmou que a polícia não está autorizada a liberar informações sobre ocorrências domésticas ou incidentes de saúde mental, conforme leis federais e estaduais de Massachusetts. O advogado de Iara, Todd Pomerleau, contesta que o episódio justificasse a prisão e sustenta que Gabriel chamou a emergência com o objetivo de conseguir atendimento para a companheira.
Depois de cerca de seis horas sob custódia na Delegacia de Polícia de Malden, Iara foi entregue ao ICE. A prisão policial inseriu suas informações em um banco de dados compartilhado do FBI ao qual o ICE tem acesso, o que levou à detenção migratória. Iara entrou nos Estados Unidos de forma irregular em dois mil e vinte e um, pela fronteira com o México, mas possuía autorização de trabalho e aguardava uma audiência sobre seu pedido de asilo marcada para dois mil e vinte e nove. Ela trabalhava como faxineira e planejava se casar com Gabriel, residente permanente legal, no ano seguinte, quando pretendia solicitar o green card.
Iara foi transferida para o centro de detenção do ICE em Burlington, Massachusetts, onde permaneceu por aproximadamente quatro dias. Durante esse período, ela afirma que não recebeu os medicamentos de que precisava para tratar a infecção depois do procedimento. Ela relatou ter desenvolvido uma infecção mais grave, enfrentado dificuldades para se movimentar e dormido no chão de concreto. O centro de Burlington já era alvo de denúncias de imigrantes, advogados e entidades de direitos humanos sobre condições desumanas, incluindo ausência de colchões, falta de chuveiros, higiene precária e alimentação insuficiente.
A situação de Iara levou o caso à Justiça Federal. Em oito de setembro de dois mil e vinte e seis, o juiz distrital federal Leo T. Sorokin determinou a libertação imediata da brasileira e proibiu que ela fosse transferida para centros de detenção distantes em outros estados ou sumariamente deportada. Durante a audiência, Sorokin criticou duramente a falta de assistência médica oferecida pelo ICE. Ele afirmou que, se o governo detém alguém, deve a essa pessoa assistência médica, e classificou a recusa como uma questão séria. O juiz também disse que a situação era preocupante do ponto de vista sistêmico e afirmou nunca ter ouvido falar de o ICE fornecer uma avaliação médica a um detento no momento da chegada.
Sorokin mencionou ainda que o próprio ICE admitiu que a unidade de Burlington não é um local apropriado para manter pessoas por períodos prolongados. A advogada de Iara argumentou em documentos judiciais que a detenção violaria a própria política interna do ICE, adotada durante o governo Biden, que orienta os agentes a evitar deter indivíduos que se sabe estarem grávidas, no período depois do parto ou amamentando, exceto em circunstâncias excepcionais. A política, no entanto, foi adotada pela administração anterior e o governo Trump tem alterado diversas normas e práticas de fiscalização migratória.
O Departamento de Segurança Interna, que supervisiona o ICE, defendeu o uso da unidade de Massachusetts para detenções noturnas. Um porta-voz afirmou que quaisquer alegações de condições inadequadas na instalação de Burlington do ICE são categoricamente falsas e acrescentou que nenhum infrator na história da civilização humana foi tratado melhor do que os estrangeiros ilegais nos Estados Unidos.
Após deixar a detenção, Iara foi reunida a Gabriel e ao filho de seis anos. Ela agora responde em liberdade pela acusação de agressão e aguarda uma decisão sobre seu status migratório. A médica Carolyn Sufrin, professora associada de ginecologia e obstetrícia da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins, comentou o caso: Esta é uma pessoa de altíssimo risco que não deveria ter sido exposta a esse nível de trauma agravante. É nossa responsabilidade cuidar das pessoas quando elas estão sob a supervisão do nosso sistema de justiça criminal.
O caso de Iara ocorre em um momento de endurecimento das políticas de imigração dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump, com aumento significativo das detenções de imigrantes em Massachusetts e em toda a região da Nova Inglaterra. A ausência de centros de detenção para mulheres no estado faz com que muitas sejam mantidas temporariamente na unidade de Burlington enquanto o ICE busca vagas em outros estados, expondo-as a condições precárias e à falta de atendimento adequado.
Fontes consultadas: The Boston Globe.
