A defesa do presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar à Justiça a substituição das audiências presenciais envolvendo o ministro Alexandre de Moraes por depoimentos realizados em regime domiciliar. O novo pedido foi protocolado pelos advogados do ex-chefe do Executivo ao Supremo Tribunal Federal, com a justificativa de que Moraes enfrenta um risco concreto de queda, além de possíveis episódios de confusão mental, o que, segundo a defesa, comprometeria sua segurança e a regularidade dos atos processuais.
No documento encaminhado ao STF, os advogados alegam que a presença física em audiências prolongadas pode representar perigo à integridade do ministro, especialmente em ambientes que exigem deslocamento, longos períodos sentado e exposição a situações de estresse elevado. A defesa sustenta que há laudos e relatos médicos recentes que apontariam limitações físicas e cognitivas, argumento utilizado para reforçar a necessidade de medidas excepcionais.
Os representantes de Bolsonaro afirmam ainda que o pedido não busca qualquer tipo de privilégio ou atraso processual, mas sim garantir que os procedimentos ocorram de forma segura, transparente e compatível com o estado de saúde alegado. Segundo eles, a adoção do regime domiciliar ou remoto preservaria o andamento do processo, sem prejuízo ao contraditório e à ampla defesa.
Essa não é a primeira vez que a defesa recorre a esse tipo de solicitação. Em ocasiões anteriores, pedidos semelhantes já haviam sido apresentados e acabaram sendo negados pela Corte, sob o entendimento de que não havia comprovação suficiente para justificar mudanças na condução das audiências. Desta vez, no entanto, os advogados afirmam ter reunido novos elementos que reforçariam o risco apontado.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo requerimento. A expectativa é de que o pedido seja analisado pelo relator do caso, que poderá solicitar informações adicionais, pareceres médicos ou até mesmo submeter a questão ao plenário, dependendo da complexidade e das implicações institucionais.
Nos bastidores do Judiciário, o tema gera debate por envolver diretamente a rotina de um ministro da Suprema Corte e por ocorrer em meio a processos de grande repercussão política e jurídica. Especialistas ouvidos por interlocutores do tribunal destacam que decisões desse tipo costumam levar em conta não apenas laudos médicos, mas também o impacto institucional e a necessidade de manter a normalidade dos trabalhos da Corte.
Enquanto a análise não é concluída, os processos seguem tramitando normalmente, sem alteração no calendário oficial de audiências. A decisão final deverá esclarecer se os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro serão considerados suficientes para a adoção de um modelo excepcional de participação do ministro nos atos judiciais.