Flávio promete mudar Constituição com maioria no Congresso e diz que vai redemocratizar o país
Candidato do PL afirma que elegerá presidentes da Câmara e do Senado para alterar a Constituição e redemocratizar o país
O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal, Flávio Bolsonaro, declarou nesta terça-feira, em Goiânia, que usará a nova composição do Congresso Nacional para promover alterações na Constituição Federal. Durante ato político que formalizou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado à sua candidatura no segundo turno, Flávio afirmou que o partido terá maioria suficiente no Senado e na Câmara dos Deputados para eleger os presidentes das duas Casas e, com isso, viabilizar mudanças no texto constitucional. A declaração foi feita no mesmo evento em que o candidato recebeu o apoio do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do governador de Goiás, Daniel Vilela.
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno da eleição presidencial na primeira colocação, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro. A votação ocorreu simultaneamente às eleições legislativas, nas quais o Partido Liberal consolidou-se como a maior bancada das duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o partido elegeu 121 parlamentares, um crescimento de 22 cadeiras em relação à legislatura atual, quando tinha 99 deputados. No Senado Federal, a legenda passou de 15 para 28 representantes, quase o dobro da bancada anterior.
A nova configuração do Legislativo abre espaço para que o partido de Flávio Bolsonaro comande as presidências da Câmara e do Senado a partir de fevereiro de 2027, quando os novos parlamentares tomam posse. O controle das duas Casas é considerado estratégico para a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição. O candidato afirmou que esse cenário permitirá ao partido “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”, sem detalhar, no entanto, quais dispositivos constitucionais pretende alterar ou quais propostas específicas seriam apresentadas caso seja eleito.
A aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição exige o apoio de três quintos dos parlamentares de cada Casa, o equivalente a 308 dos 513 deputados federais e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Na Câmara, o Partido Liberal, somado ao Novo, que já declarou apoio a Flávio Bolsonaro, forma um bloco de 131 deputados. Para alcançar os 308 votos necessários, o candidato precisaria atrair uma parcela significativa das bancadas de partidos de centro e do Centrão, como União-PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos, além de siglas menores como PSDB, PRD, Solidariedade e Avante. A avaliação entre parlamentares é de que essa articulação será possível apenas com concessões políticas e alianças programáticas.
No Senado, a correlação de forças é mais favorável ao campo bolsonarista. A bancada bolsonarista deve chegar a 49 senadores, número suficiente para aprovar uma emenda constitucional, segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo. Esse grupo, no entanto, fica abaixo dos 54 votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. A chamada bancada do impeachment, que reúne senadores favoráveis à abertura de processos contra magistrados da Corte, será composta por pelo menos 49 integrantes, sendo 32 eleitos em 2026 e 17 que já estavam na Casa.
Entre as mudanças constitucionais já em articulação no campo bolsonarista está uma Proposta de Emenda à Constituição que retira do Supremo Tribunal Federal a competência para julgar criminalmente autoridades, transferindo essas ações para o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. A proposta transformaria o STF em uma corte exclusivamente constitucional, reduzindo poderes dos ministros. Flávio Bolsonaro também é autor da Proposta de Emenda à Constituição 4/2026, que proíbe a reeleição consecutiva para a Presidência da República, inclusive para quem vencer a disputa de 2026. Durante a campanha, o candidato defendeu o fim das decisões monocráticas e restrições à atuação de parentes de magistrados nos tribunais em que seus familiares são juízes.
A declaração de Flávio Bolsonaro sobre mudanças na Constituição gerou reações imediatas. Durante o evento em Goiânia, apoiadores presentes gritaram palavras de ordem contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O candidato também criticou a Corte sem citar nomes, afirmando que “os mesmos que tiraram Bolsonaro do Poder colocaram o filho dele”. Ronaldo Caiado, ao declarar apoio a Flávio, disse que entrará “de corpo inteiro” na campanha e pediu que o candidato conceda anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro caso seja eleito. “Se eu chegasse onde você vai chegar, eu assinaria a anistia dele”, afirmou o ex-governador.
O discurso de Flávio Bolsonaro também foi interpretado como um recado direto ao Centrão. O candidato sinalizou que seu eventual governo pretende ser contrário à manutenção dos atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que almejam a reeleição. O coordenador da campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho, foi citado por outros oradores no evento como futuro presidente do Senado. A sinalização indica que o partido pretende comandar as duas Casas legislativas e, com isso, controlar a pauta de votações de interesse do Executivo.
Analistas políticos avaliam que, mesmo com o crescimento do Partido Liberal, a aprovação de mudanças constitucionais dependerá de articulação política e de alianças com partidos de centro. A avaliação entre parlamentares é de que Flávio precisaria atrair uma parcela significativa das bancadas de siglas como União-PP, Republicanos, PSD, MDB e Podemos para alcançar os 308 votos necessários na Câmara. No Senado, a expectativa é de que exista uma maioria suficiente para aprovar mudanças constitucionais, mas o número de 49 votos ainda fica abaixo dos 54 necessários para aprovar o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
O evento em Goiânia também contou com a presença do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela, da senadora eleita Gracinha Caiado e do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Flávio Bolsonaro prometeu, se eleito, um governo municipalista, a recuperação econômica do país e uma política de enfrentamento severo à criminalidade, incluindo a construção de presídios de segurança máxima e a castração química de condenados por estupro. O candidato também defendeu a redução da maioridade penal e o aumento de penas para integrantes de facções criminosas, que pretende classificar como terroristas.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou que o candidato participará de debates contra Lula no segundo turno. Em coletiva de imprensa após reunião com a equipe de campanha, o senador confirmou que estará presente nos encontros organizados pelas emissoras de televisão. A campanha do presidente Lula, por sua vez, informou que o petista reforçará a presença nas redes sociais e investirá no corpo a corpo para tentar reverter a vantagem do adversário. Lula convocou aliados para uma reunião em Brasília com o objetivo de traçar as estratégias para a disputa do segundo turno.
A declaração de Flávio Bolsonaro sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” ocorre em um contexto de forte expansão da direita no Congresso Nacional e de promessas de alterações no Judiciário. O candidato não detalhou quais artigos da Constituição pretende alterar nem como as mudanças seriam implementadas. A campanha de Flávio não se pronunciou sobre os questionamentos da imprensa até a publicação desta matéria.
Fontes consultadas: Extra, Revista Fórum, Correio Braziliense, CNN Brasil, Diário do Centro do Mundo, CBN, G1, Agência Brasil, Jornal de Brasília, Folha de S.Paulo, O Globo, Estadão, O Povo, Jornal Razão e Brasil 247.
