Medida ainda depende da aprovação de órgãos de trânsito e visa ampliar o acesso à habilitação
O governo federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda uma mudança profunda no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que ainda está em avaliação e precisa da aprovação dos órgãos de trânsito competentes, prevê o fim da obrigatoriedade da frequência em autoescolas para os candidatos que desejam se habilitar para dirigir.
A iniciativa foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que declarou que a intenção é tornar o processo mais acessível, especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres, que enfrentam mais dificuldades financeiras e estruturais para custear todo o processo. “A proposta busca democratizar o acesso à habilitação no Brasil, tornando o processo menos oneroso sem abrir mão da segurança no trânsito”, afirmou o ministro.
Como funcionaria o novo modelo
De acordo com as informações divulgadas, o projeto manteria a exigência da aprovação nas provas teórica e prática, aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). No entanto, daria liberdade ao candidato para escolher como deseja se preparar para os exames.
Entre as alternativas consideradas, estão:
- Aulas com instrutores autônomos credenciados
- Treinamento em circuitos fechados
- Uso de veículos particulares para as aulas práticas, sem necessidade de carros adaptados com duplo comando
A proposta não elimina o papel das autoescolas, mas as torna uma opção entre várias, em vez de uma etapa obrigatória.
Redução de custos e ampliação do acesso
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH no Brasil pode ultrapassar os R$ 3 mil, valor que inviabiliza o acesso à habilitação para muitos brasileiros. A flexibilização do modelo de ensino-aprendizagem pode diminuir significativamente esse valor, dependendo da forma de preparo escolhida pelo candidato.
“Não se trata de liberar qualquer um para dirigir. A ideia é garantir que a pessoa comprove o conhecimento exigido, mas sem a obrigatoriedade de passar por um único caminho”, explicou Renan Filho.
Repercussão e próximos passos
A proposta já gerou debates entre especialistas em trânsito, instrutores, donos de autoescolas e parlamentares. Entidades ligadas à segurança viária demonstram preocupação com uma possível piora na formação dos condutores, enquanto defensores da medida destacam a autonomia do cidadão e a necessidade de modernização do sistema.
A medida, caso avance, dependerá da regulamentação pelos Conselhos Estaduais de Trânsito e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda não há prazo definido para a implementação, mas a discussão já está em curso dentro do Ministério dos Transportes.
Segundo técnicos da pasta, o novo modelo poderá ser aplicado inicialmente em caráter experimental em alguns estados, com acompanhamento rigoroso dos resultados.