O açaí, um dos símbolos mais fortes da biodiversidade brasileira, passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional. O reconhecimento foi estabelecido pela Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A medida representa um marco histórico para a valorização cultural, econômica e ambiental do fruto, amplamente consumido no Brasil e cada vez mais popular no mercado internacional.
A nova legislação tem como principal objetivo reforçar a identidade do açaí como um produto genuinamente brasileiro, além de criar um instrumento legal para coibir práticas de biopirataria. Com o reconhecimento oficial, o país fortalece sua posição contra tentativas de apropriação indevida do fruto por empresas estrangeiras, especialmente no registro de patentes e marcas que envolvam derivados do açaí sem a devida origem reconhecida.
O texto da lei teve origem no Projeto de Lei do Senado PLS 2/2011, de autoria do então senador Flexa Ribeiro. A proposta foi aprovada no Senado Federal ainda em 2011, refletindo uma preocupação antiga do Parlamento com a proteção dos recursos naturais da Amazônia e dos conhecimentos tradicionais associados ao uso do fruto.
Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde passou a tramitar como PL 2.787/2011. A votação final ocorreu no fim do ano passado, encerrando um longo processo legislativo que se estendeu por mais de uma década até a sanção e publicação da norma.
O açaí é base de sustento para milhares de famílias, especialmente na Região Norte, com destaque para o estado do Pará, maior produtor nacional. Além do consumo tradicional, o fruto movimenta cadeias produtivas ligadas à exportação, à indústria alimentícia, cosmética e farmacêutica. Especialistas avaliam que o reconhecimento como fruta nacional pode ampliar a visibilidade internacional do produto e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da sociobiodiversidade.
A expectativa do governo e de representantes do setor é que a lei sirva como ferramenta estratégica para proteger o patrimônio genético brasileiro, assegurar direitos às comunidades produtoras e consolidar o açaí como um símbolo oficial do Brasil no mundo. Fonte: Agência Senado.