Lula quer isentar frango, ovo e cortes populares na cesta básica e cobrar imposto extra de carnes nobres de primeira hoje
O presidente da República defendeu, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio de Salvador, na Bahia, que a inclusão das carnes na cesta básica nacional seja feita de forma seletiva, alcançando apenas os cortes consumidos pela maioria da população. A declaração foi dada na terça-feira, 2 de julho, durante agenda oficial na capital baiana, e reacendeu o debate sobre a tributação de proteínas animais na regulamentação da reforma tributária.
Segundo o chefe do Executivo, a diferenciação é necessária para conciliar o alívio tributário sobre os alimentos essenciais com a manutenção da arrecadação sobre produtos de maior valor agregado. O presidente argumentou que itens como frango, ovos, músculo, acém e coxão mole fazem parte do cotidiano das famílias brasileiras e, por isso, não deveriam ser onerados. Já os cortes classificados por ele como de primeira qualidade, adquiridos por parcela da população com maior capacidade contributiva, poderiam receber uma incidência tributária adicional, à qual se referiu como um imposto de pequeno porte.
A proposta surge no momento em que o Congresso Nacional analisa os projetos de regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023. O texto originalmente encaminhado pelo governo federal ao Legislativo não previa alíquota zero para as carnes. A equipe econômica havia sugerido uma redução de sessenta por cento nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços para o setor, o que colocaria as proteínas animais em um regime de tributação parcial, conhecido como cesta estendida. A inclusão do frango e da carne bovina na lista de produtos com isenção total é tema de negociação entre o governo e os parlamentares.
O presidente revelou ter tratado do assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, e com integrantes da equipe do Tesouro Nacional. Ele também admitiu que a proposta não é definitiva e pode ser alterada durante a tramitação no Poder Legislativo, uma vez que a decisão final cabe ao Congresso. A fala ocorre em um contexto de expectativa sobre a conclusão do relatório dos grupos de trabalho que analisam a regulamentação na Câmara dos Deputados.
A ideia de taxar seletivamente os cortes nobres, no entanto, encontra resistência técnica dentro do próprio Ministério da Fazenda. O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Orair, já havia alertado que a fiscalização por tipo de corte seria operacionalmente inviável. Segundo ele, não é possível ao auditor da Receita Federal identificar, em cada pacote comercializado, se a carne é de um corte nobre ou popular, pois a distinção depende de detalhes anatômicos que inviabilizam a checagem em larga escala. Orair defendeu, em manifestações anteriores, que o ideal seria a aplicação de uma alíquota uniforme para todas as carnes, uma vez que a separação entre picanha e coxão mole, por exemplo, não é facilmente verificável no momento da comercialização.
A discussão também envolve um componente político relevante. Durante a campanha eleitoral de 2022, o presidente prometeu que a picanha voltaria à mesa dos brasileiros. A tributação diferenciada dos cortes nobres pode ser interpretada como uma tentativa de conciliar o discurso de campanha com a necessidade de preservar a arrecadação e evitar a elisão fiscal. Nos bastidores, a proposta é vista como uma sinalização ao eleitorado de que o governo busca beneficiar o consumo popular, enquanto mantém a taxação sobre produtos de maior valor agregado.
A expectativa é que o tema continue a ser debatido nos próximos dias no Congresso Nacional, onde os grupos de trabalho analisam o texto da regulamentação da reforma tributária. A divergência entre a posição presidencial e a avaliação técnica da Fazenda indica que a definição sobre a tributação das carnes ainda exigirá negociação entre o Executivo e o Legislativo antes da votação final.
Fontes consultadas: Pedra Azul News, Grande Ponto, Jornal O Sul, CNN Brasil, Poder360, Agência Brasil, Notisul, Gazeta Brasil, In Magazine e Voz de Guarulhos.
