Mulher condenada à morte sobrevive a duas tentativas de execução por injeção letal nos EUA

Christa Pike, 50, recebeu duas doses de pentobarbital no Tennessee, seguiu viva e foi levada a hospital; estado suspende

Na noite de quarta-feira, 30 de setembro, a Instituição de Segurança Máxima de Riverbend, em Nashville, no Tennessee, tornou-se palco de um dos episódios mais extraordinários e perturbadores da história moderna da pena de morte nos Estados Unidos. Christa Gail Pike, de 50 anos, condenada à morte pelo assassinato de uma colega cometido em 1995, quando tinha 18 anos, deveria ser executada por injeção letal. Em vez disso, sobreviveu à administração de duas doses do fármaco pentobarbital e foi retirada da prisão em uma ambulância, ainda viva, deixando para trás um rastro de perguntas sem resposta, uma investigação oficial e uma moratória que suspendeu todas as execuções no estado até o final do ano.

O procedimento começou por volta das 20h, após uma série de reviravoltas judiciais que se desenrolaram ao longo do dia. Horas antes, um tribunal federal de apelações havia suspendido a execução por dois votos a um, alegando que precisava de mais tempo para avaliar se as alegações de Pike sobre abuso sexual na infância e na adolescência foram devidamente consideradas em sua sentença. A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a suspensão horas depois, permitindo que o estado prosseguisse. As três juízas liberais da corte, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, divergiram da decisão. Sotomayor registrou que a medida abria caminho para que a execução ocorresse antes que os desafios legais ainda pendentes sobre a condenação pudessem ser adequadamente analisados.

Quando as cortinas da sala de execução se abriram, testemunhas e jornalistas presentes descreveram uma cena que nenhum deles havia presenciado antes. Pike recebeu a primeira dose de pentobarbital, um barbitúrico utilizado em doses maciças para induzir a morte por parada cardiorrespiratória. Em vez de perder a consciência rapidamente, ela moveu a cabeça, olhou ao redor e reclamou de uma sensação de queimação e dor no braço. Perguntou aos agentes penitenciários se aquilo era normal. A pergunta, feita em voz audível por uma mulher que deveria estar inconsciente, foi o primeiro sinal de que o protocolo não estava funcionando como previsto.

Uma segunda dose foi administrada por volta das 20h26. Pike continuou a respirar de forma audível. Por cerca de quarenta minutos, as testemunhas a ouviram roncando, um som que indicava que ela permanecia viva, ainda que aparentemente inconsciente. As cortinas foram abertas e fechadas diversas vezes. Os jornalistas presentes relataram que o processo foi anormalmente longo e que, quando o microfone foi desligado e as testemunhas foram orientadas a deixar o local, Pike ainda podia ser ouvida roncando. Um repórter de investigação que testemunhou o procedimento declarou que, tanto quanto sabia, ela provavelmente ainda estava viva quando deixou o edifício. Outro jornalista descreveu a noite como algo que nunca havia presenciado em anos de cobertura do corredor da morte.

Os advogados de Pike entraram com um pedido de emergência para interromper a execução enquanto ela ainda estava em andamento. Na petição, afirmaram que a condenada havia perdido a consciência, mas mantinha os batimentos cardíacos e respirava de forma audível. Alegaram que o Estado estava violando o direito de Pike de ser executada sem sofrer punição cruel e incomum. Em comunicado posterior, a defesa declarou que o Tennessee falhou mais uma vez em realizar uma execução legal. As preocupações levantadas por Pike se provaram verdadeiras, disseram os advogados, citando dificuldade de acesso venoso, veias rompidas, pentobarbital degradado, ausência de atendimento médico de emergência disponível quando algo dá errado e um protocolo que permanece envolto em segredo. Segundo um dos advogados, a demora para iniciar as medidas de reanimação pode ter causado lesão cerebral. A defesa afirmou que Pike estava recebendo medidas para salvar sua vida em um hospital, mas não foi informada sobre seu estado de saúde.

O Departamento de Correções do Tennessee afirmou que seguiu todos os passos do protocolo de execução estabelecido e aprovado pelo gabinete do procurador-geral do estado. Em nota, uma porta-voz declarou que o produto químico usado na injeção letal tem se mostrado consistentemente eficaz e que o protocolo não prevê procedimentos adicionais além dos realizados naquela noite. A pasta confirmou que Pike foi transportada para uma unidade médica externa, mas não divulgou seu estado de saúde.

O governador do Tennessee, Bill Lee, anunciou na madrugada desta quinta-feira a suspensão de todas as execuções no estado até, pelo menos, o final do ano, e determinou uma investigação independente conduzida por terceiros para apurar exatamente o que ocorreu. Em declaração, Lee afirmou que cumprir uma sentença imposta legalmente está entre as responsabilidades mais sérias do estado e que a população do Tennessee espera que isso seja feito de maneira não apenas legal e constitucional, mas eficaz. A decisão afeta a execução de outro condenado que estava prevista para dezembro. Esta é a segunda vez em cinco anos que o governador republicano pausa execuções no estado por questões relacionadas à eficácia das injeções letais. Em 2022, ele já havia ordenado uma revisão depois que funcionários penitenciários falharam em testar adequadamente os medicamentos antes de uma execução. Em maio deste ano, as autoridades do Tennessee cancelaram a execução de outro condenado após tentarem, sem sucesso, por mais de uma hora, inserir uma via intravenosa no braço do prisioneiro. Em agosto, a execução de Byron Black, de 69 anos, também levantou questionamentos: um eletrocardiograma que monitorava seu coração registrou atividade cardíaca sustentada por quase dois minutos após ele ter sido declarado morto, segundo sua advogada.

Robin M. Maher, diretora-executiva do Death Penalty Information Center, classificou o episódio como algo único e sem paralelo. Segundo ela, este é o pior caso de execução malsucedida que se tem registro na era moderna e não há precedente. Maher afirmou que sete outras pessoas sobreviveram a problemas médicos durante execuções em razão da incapacidade das equipes de acessar uma veia para administrar os fármacos letais, mas ninguém havia permanecido vivo depois de receber as substâncias usadas no procedimento. A diretora do centro de informações também declarou que Christa Pike provavelmente não seria condenada à morte se fosse julgada hoje, pois muita coisa mudou. A opinião pública sobre quem realmente merece uma sentença de morte evoluiu ao longo dos anos, especialmente em casos envolvendo réus muito jovens e históricos graves de trauma.

Christa Gail Pike foi condenada pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, cometido em 12 de janeiro de 1995, em uma área arborizada próxima ao campus da Universidade do Tennessee, em Knoxville. Na época, ambas participavam do Job Corps, um programa federal de treinamento profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social. Pike, seu namorado Tadaryl Shipp, que tinha 17 anos, e uma amiga, Shadolla Peterson, atraíram Slemmer ao local sob o pretexto de fumar maconha e fazer as pazes. Em vez disso, torturaram a vítima por cerca de trinta a quarenta e cinco minutos. Slemmer foi cortada com um estilete e um pequeno cutelo de carne, espancada com uma pedra e teve um pentagrama esculpido no peito enquanto ainda estava viva. A causa da morte foi traumatismo craniano, provocado por golpes com um pedaço de asfalto. Pike levou um fragmento do crânio da vítima como troféu. O crime chocou a região e atraiu intensa cobertura da imprensa, especialmente pelos detalhes envolvendo o símbolo satânico, em um período marcado pelo pânico satânico que varreu os Estados Unidos nas décadas de 1980 e 1990.

Pike confessou o crime dois dias depois, após a descoberta do corpo. Ela foi condenada por assassinato em primeiro grau e conspiração para cometer assassinato em 22 de março de 1996, aos 20 anos, e sentenciada à morte dias depois. Shipp foi condenado à prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional após 25 anos. Peterson, que atuou como olheira e não participou diretamente das agressões, colaborou com a acusação e recebeu uma pena de seis anos de liberdade condicional. Pike foi a única dos três a ser condenada à morte. Seus advogados argumentaram, em diversas instâncias, que ela sofreu abuso sexual e negligência na infância, além de ter sido diagnosticada com transtorno bipolar e transtorno de estresse pós-traumático, fatores que não foram considerados pelo júri no julgamento original. A defesa também sustentou que um cérebro de 18 anos não é um cérebro adulto e que Pike era muito jovem na época do crime para ser sentenciada à morte. Registros judiciais mostram que Pike foi exposta ao álcool no útero, o que danificou severamente a área do cérebro que regula impulsos e comportamento. Ela foi criada na pobreza e na negligência, foi estuprada múltiplas vezes quando criança, tornou-se dependente de álcool e maconha aos 12 anos e tentou suicídio várias vezes na adolescência. A mãe da vítima, May Martinez, manifestou-se publicamente a favor da execução e criticou a falta de apoio que recebeu ao longo dos anos, afirmando que ninguém se lembra de Colleen.

Pike passou mais de três décadas no corredor da morte do Tennessee, sendo a única mulher no corredor da morte do estado. Ela seria a primeira mulher executada no Tennessee em mais de 200 anos. Antes da execução, enviou uma carta à emissora NBC News na qual declarou estar em paz e não ter medo de morrer. Disse estar nervosa apenas com o processo. Em um de seus pedidos finais, solicitou que a equipe de execução fosse composta exclusivamente por mulheres, devido ao seu histórico de abuso sexual, que a deixava aterrorizada com a ideia de ser contida por homens em seus momentos finais. Seus advogados também haviam alertado que o procedimento poderia ser torturante por causa de suas veias pequenas e outras condições médicas que dificultariam a aplicação da injeção letal. Pike recusou a oferta de uma última refeição especial, uma opção que o estado oferece de forma habitual aos condenados.

O caso de Christa Pike reacendeu o debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos. Mulheres representam uma parcela ínfima das novas sentenças de morte emitidas desde o início da era moderna da pena capital no país, em 1973. A execução de Pike seria a trigésima realizada nos Estados Unidos neste ano. O estado do Tennessee informou que ainda não decidiu se tentará executá-la novamente.

Fontes consultadas: RTP, ABC News, Indian Express, The New York Times, The Guardian, Irish Mirror, Daily Mail, O Povo, Radio France, Estadão, AP News, BBC, Jacksonville.com, SRF, CNN, USA Today, Tennessean, Fox News, News18, The Canadian Press, Death Penalty Information Center, The Sun, Infobae, NY Post, Toronto Sun, LBC, CGTN Turk, RTBF, NOS, RTVE, NRK, ORF, El Mundo, La Opinión, Miami Herald, GPB, Times Now World, Hands Off Cain, TBA, Supreme Court of the United States, Vancouver Sun, The Independent, WBIR, Local 3 News, The Canadian Press News, Agenzia Nova, The Daily Beast, Herald de México, Sudinfo, BBC News, CNN Edition, WPLN, WVLT, WBIR, Tennessean, Jackson Sun, The Guardian, Molawyersmedia, The Independent, Daily Mail, Irish Mirror, The Sun, Infobae, Magzter, NY Post, Los Andes, Onet, Tiempo, USA Today, Tennessean, News18, Fox17, Miami Herald, GPB, SRF, Times Now World.