Senado vai distribuir 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos de diferentes marcas para parlamentares e servidores
Licitação de R$ 6 milhões prevê 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares para senadores e servidores públicos a partir de 2027
O Senado Federal lançou uma licitação estimada em R$ 6.045.048,00 para equipar parlamentares e servidores com novos celulares e serviços de telefonia móvel a partir de fevereiro de 2027, quando toma posse a próxima legislatura. O pacote prevê a distribuição de 425 aparelhos em regime de comodato, sendo 95 iPhones 18 Pro, modelo de topo de linha da Apple, e 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola, identificados no edital como Galaxy A37, Moto G86 ou similares. O contrato terá vigência inicial de quatro anos, prorrogável até o limite de dez anos, e o custo mensal estimado é de R$ 125,9 mil, valor que ainda pode variar até a conclusão do pregão.
O modelo de contratação adotado é o comodato, no qual a empresa vencedora permanece proprietária dos equipamentos e os cede temporariamente ao Senado durante a vigência do acordo. O custo mensal fixado para cada unidade do iPhone 18 Pro é de R$ 582,74, enquanto o mesmo aparelho é vendido no site oficial da Apple por R$ 13.499. A diferença decorre da inclusão do pacote de serviços de telefonia e dados atrelado a cada linha, e não apenas do valor do hardware. Para os 330 celulares intermediários, o custo mensal unitário é de R$ 139,29, e a estimativa total do contrato chega a R$ 6.045.048,00 ao longo dos 48 meses iniciais.
A distribuição dos equipamentos seguirá critérios hierárquicos definidos pela Casa. Os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a parte dos diretores do Senado, enquanto os 330 aparelhos intermediários atenderão servidores que ocupam cargos ou funções de direção, chefia e assessoramento. O Senado sustenta que a escolha dos modelos se baseia em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com a tecnologia já adotada pela instituição, e que os aparelhos auxiliam no exercício da atividade parlamentar.
A nova licitação substitui um contrato firmado em dezembro de 2022, cujo valor inicial era de R$ 2.003.841,60 e que previa 93 iPhones 13 Pro e 290 celulares intermediários das linhas Galaxy A22, A32 ou M52, da Samsung, ou Moto G50, da Motorola. O custo mensal do acordo anterior era de R$ 83,4 mil, sem considerar reajustes posteriores. Na comparação entre os dois certames, o número total de linhas sobe de 583 para 675, um aumento de 15,7%, e a quantidade de aparelhos celulares passa de 383 para 425 unidades.
As franquias de dados também foram ampliadas de forma expressiva. Para os iPhones, o pacote mensal dobra de 50 GB para 100 GB. Nos modelos intermediários, o salto é de 20 GB para 50 GB, um crescimento de 150%. O número de chips de celular aumenta de 100 para 150, com franquia que sobe de 20 GB para 40 GB. A quantidade de modems Wi-Fi permanece em 100 unidades, mas a franquia de dados desses dispositivos também sobe de 20 GB para 50 GB. O contrato ainda prevê R$ 576.000,00 para serviços de telefonia e internet no exterior, utilizados em viagens internacionais, valor superior aos R$ 480.000,00 do acordo anterior.
Uma das exigências centrais do novo edital é a substituição obrigatória dos aparelhos a cada dois anos, mesmo que o contrato continue em vigor. No acordo de 2022, a troca só era possível em caso de prorrogação. Para os smartphones de categoria superior, a licitação determina que o modelo oferecido na substituição seja o melhor aparelho disponível na linha high end no momento da troca. A justificativa do Senado para a contratação afirma que os serviços de telecomunicações móveis são indispensáveis para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores em um contexto de crescente digitalização dos serviços e sistemas da Casa.
Fontes consultadas: Jornal de Brasília, Estadão, CNN Brasil, MacMagazine, InfoMoney e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
